Para usar a expertise de estruturação de projetos de concessão e de Parcerias Público-Privadas – PPPs, a Prefeitura do Recife firmou, nesta quinta-feira (02), um acordo de cooperação técnica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
A capital pernambucana foi a primeira do País a assinar este tipo de acordo com o banco estatal no planejamento de estudos de viabilidade para PPPs e concessões.
Nessa primeira etapa, a gestão de parques urbanos para a iniciativa privada será tema dos levantamentos e a expectativa é que os estudos iniciem ainda no segundo semestre de 2021. O acordo foi formalizado pelo prefeito João Campos e contou com a presença de representantes do departamento jurídico do BNDES do Recife e de Brasília.
“O BNDES tem uma história muito próxima ao nosso Estado, principalmente quando a gente viu o momento de maior crescimento de Pernambuco. O banco foi parceiro e esteve presente nas grandes ações de infraestrutura”, afirmou o prefeito João Campos.
“O BNDES pode ter o compromisso de que a gestão municipal está completamente alinhada e coerente com o caminho de poder construir projetos para melhorar a prestação de serviços”, acrescentou o Prefeito, revelando o interesse da gestão municipal em expandir a parceira com o banco estatal, para as áreas de Educação e Saúde.
Mês passado, o Prefeito lançou o Programa Infância na Creche, que prevê o investimento de mais de R$ 150 milhões na expansão da rede municipal de ensino e pretende construir novos equipamentos a partir de parcerias com a iniciativa privada.
O termo assinado entre a Prefeitura do Recife e o BNDES, hoje, inclui estudos técnicos de viabilidade para concessão de parques urbanos.
Nessa etapa inicial, os parques, Caiara, Capibaribe, Jaqueira, Santana, Macaxeira e Dona Lindu foram pré-selecionados para o início das análises e verificação sobre quais serão viáveis para as primeiras concessões.
Todo o processo de permissão para a iniciativa privada gerenciar os equipamentos será pautado por estudos e consulta pública, culminando com o repasse da gestão dos espaços públicos.
A parceria da gestão municipal com o BNDES não garante a obtenção de financiamento por parte da instituição financeira para execução de projetos. Caso os futuros empreendedores tenham interesse em buscar financiamento, deverão requerer mediante submissão às condições estabelecidas e políticas operacionais do banco.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Dubeux, lembrou que desde o início da gestão de João Campos foi criada uma unidade especializada em concessões e PPPs para a cidade.
“A ideia é ter uma carteira ampla, baseada em dois eixos, sendo um referente à infraestrutura urbana, que envolve o mobiliário, placas, abrigos de ônibus, relógios públicos, e outro eixo que trata de sustentabilidade, que inclui a gestão de parques e outras áreas”, explicou.
Para o secretário-executivo de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, o Recife se apresentou como potencial primeiro município a assinar esse termo de cooperação com o BNDES.
“Acreditamos muito que esse é só o primeiro passo e que teremos vários eventos como esse e várias assinaturas que selarão acordos e poderão viabilizar processos de longo prazo sustentáveis para as mais diversas áreas da cidade”, afirmou.
O superintendente jurídico do BNDES, Saulo Puttini, informou que o modelo de parceria estabelecido com o Recife será replicado para todos os municípios brasileiros.
“Estamos muito felizes de estar aqui e colocar de pé esse acordo de cooperação técnica para a gente criar uma grande agenda. O município do Recife tem muito o que a gente possa fazer, em termos de creches, iluminação pública, mobiliário urbano, na saúde, na exploração socioambiental, como é a gestão dos parques urbanos, dentre outras áreas.
“Queremos fazer que o Recife seja mais um grande exemplo para exportar a outras cidades brasileiras e dizer: ‘olhem e copiem o modelo que deu certo’”, declarou o dirigente do banco. Atualmente, o BNDES celebra acordos de cooperação técnica para elaboração de estudos de concessão apenas com governos estaduais.
Na parceria com o Recife, a instituição vai inaugurar uma nova etapa de acordos com gestões públicas, visto que será o primeiro município a firma parceria para essa finalidade.
A modelagem estabelecida na capital pernambucana servirá de base para que o banco estatal replique em outras cidades brasileiras. O BNDES é um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo, sendo o maior financiador nacional de projetos de infraestrutura, com uma carteira avaliada em US$ 70 bilhões.
