Deputado estadual, João Paulo Costa (PCdoB) promoveu uma Audiência Pública, na manhã desta terça-feira (06), que debateu sobre a precariedade da estrutura física do Procon PE. O Parlamentar, que é Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, realizou em abril uma visita institucional ao órgão e constatou as dificuldades enfrentadas pelos servidores.
“O objetivo dessa Audiência é ouvir, discutir e cobrar que o Governo do Estado possa dar mais condições ao Procon -PE. Realizei no final de abril uma visita institucional ao órgão e pude constatar a falta de condições para que os servidores possam trabalhar de maneira adequada”.
“Nosso mandato está na luta pelo fortalecimento desse instrumento tão importante para defesa do consumidor pernambucano e do empreendedor que gera emprego e renda”, discursou João Paulo Costa.
Além da estrutura da sede do órgão, foi debatido ainda a falta de orçamento, a interiorização do Procon e a insuficiência de recursos humanos para bem atender os consumidores pernambucanos.
Participaram da mesa o gerente-geral da OAB-PE, Hugo Souza, o Secretário Executivo de Justiça e Promoções dos Direitos do Consumidor de Pernambuco, Anselmo Lima, o Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE, Joaquim Guerra, e representantes do Ministério Público, do Procon Recife e do Crea.
Ao final, da reunião, João Paulo Costa ressaltou que a Comissão de Defesa do Consumidor, presidida por ele, discutirá a possibilidade de o Procon PE ter mais autonomia, passando a atuar como uma autarquia, assim como funciona no Estado da Paraíba, que tem sido um exemplo positivo para todo o País.
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