MÁQUINA ENXUTA: COM BOLSONARO, UNIÃO TEM O MENOR NÚMERO DE SERVIDORES DESDE 2011

O total de trabalhadores do Executivo Federal encolheu 46.100 vagas, na gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Hoje, a União tem 584.545 servidores ativos. O contingente é o mais baixo desde 2011, além de 11% menor que o total de aposentados e pensionistas (656.621).

O enxugamento da máquina pública começou no governo de Michel Temer (MDB), mas acelerou no governo Bolsonaro. O número de vagas fechadas de 2019 a 2021 é maior que toda a ampliação registrada no governo de Dilma Roussef (PT): de 2011 a 2015, o País ganhou 42.300 novos servidores.

A redução do número de servidores públicos federais que estão em atividade é um reflexo do aumento das aposentadorias e da suspensão dos concursos públicos. As aposentadorias dispararam com a reforma da Previdência, saltando de 18.800 em 2018 para 37.900 em 2019. Depois disso, o número recuou, mas o governo não fez novos concursos públicos para repor as vagas de quem se aposentou.

Segundo dados do Painel Estatístico de Pessoal, 36.800 mil servidores entraram na administração pública federal nos 10 primeiros meses de 2021 e só 8,6% desses servidores são concursados, ou seja, têm estabilidade. Em 2020, foram 45.800 ingressos, o menor número de contratações desde 2007 (37.800).

O Ministério da Economia diz que a digitalização dos serviços públicos reduz a necessidade de reposição, sobretudo nos cargos de nível médio e nas atividades consideradas obsoletas. O ministro Paulo Guedes fala que, hoje, o governo repõe cerca de 26 de cada 100 servidores que se aposentam.

É menos da metade da taxa de reposição usada nos cálculos da reforma administrativa: 70%. O secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, calcula uma economia de R$ 20 bilhões, desde 2019, com a redução das contratações.

A União ainda ficou com parte da economia de R$ 150 bilhões estimada com o congelamento dos salários dos servidores aprovado em 2020. Apesar disso, o gasto com pessoal ainda cresce. Em 2020, os gastos com pessoal tomaram R$ 328,7 bilhões do Orçamento da União.

Para 2021 e 2022, estão previstas despesas de R$ 330,8 bilhões e R$ 342,8 bilhões, respectivamente. O governo, no entanto, pode tomar um rumo diferente na gestão de pessoal no próximo ano, elevando esta cifra.

No último dia 16, o Presidente anunciou reajuste para todos os servidores públicos se a PEC dos Precatórios for aprovada – cada 1 ponto percentual de reajuste custa de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões. Além disso, o Projeto Orçamentário de 2022 abriu brecha para a realização de concursos públicos, com 41.700 vagas.

Principais beneficiados da iniciativa de Bolsonaro, os servidores públicos chamam de calote a PEC dos Precatórios – Proposta de Emenda à Constituição – porém, vão debater a possibilidade de reajuste com a Comissão Mista de Orçamento.