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sábado, 21 de novembro de 2026

Política e cotidiano de Pernambuco

POLÍTICA

MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS E RECEITA FEDERAL VIABILIZAM ENVIO DE DOAÇÕES DO EXTERIOR AO RS

Por Luzimar Dias Atualizado em 15 de maio de 2024

Governo Federal está mobilizado em favor da população do Rio Grande do Sul. Nesta terça-feira (14) o Ministério de Portos e Aeroportos e a Receita Federal celebraram compromisso visando estruturar o envio de doações do exterior pelos modais aéreo e aquaviário à população afetada pelas chuvas.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho enfatizou que o Governo Federal, sob a orientação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva está mobilizando todos os esforços para auxiliar o Rio Grande do Sul. “Estamos dedicados a garantir que nossos portos e aeroportos encaminhem as doações de forma eficiente para aqueles que mais necessitam”, afirmou.

O Ministério lançou na semana passada a malha aérea emergencial para reforçar voos que atendem ao interior do Estado do Rio Grande do Sul. Além disso, coordena o grupo de trabalho estratégico que acompanha a situação do aeroporto Salgado Filho e estrutura, junto com as empresas de navegação que se disponibilizaram a ajudar, os fluxos marítimos que irão levar as toneladas de doações concentradas em diversas bases aéreas.

RECEITA VIA RÁPIDA

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que foi criada a iniciativa “Receita Via Rápida”, a qual facilita o envio de doações oriundas do exterior em situações de calamidades, como a que está ocorrendo no Rio Grande do Sul.

“O procedimento é muito simples, basta ir à transportadora de sua escolha e indicar como destinatário o estado do RS ou um dos municípios afetados, para que as mercadorias doadas sejam enviadas e isentas de tributos”, afirmou.

Com essa facilidade lançada pela Receita, o Ministério realizará alinhamento com o Itamaraty para viabilizar a entrega das doações que foram recolhidas em Portugal. A Receita Federal orienta, que o doador – pessoa física ou jurídica precisa levar os bens a uma transportadora de sua preferência (aérea, terrestre, fluvial ou marítima),

E, a partir disto, indicar como destinatário da doação o Estado do Rio Grande do Sul, um dos municípios afetados, ou suas autarquias e fundações; ou ainda, despachá-las por instituição de assistência social (Cebas).

Aqui no Brasil, todo o procedimento seguinte será realizado pela própria Receita e pelos governos estadual e municipais: as doações poderão ser despachadas por meio de Declaração Simplificada de Importação em papel (DSI formulário), Declaração Simplificada de Importação e Declaração de Importação. Essas doações serão isentas de todos os tributos.

No caso de dúvidas, acessar: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/receita-via-rapida-confira-orientacoes-para-o-envio-de-doacoes-do-exterior-para-o-rs

Fotos – Divulgação/Assessoria

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