Integrantes do Sindicato dos Estivadores nos Portos do Estado de Pernambuco, foram recebidos em Brasília, em Brasília,na última terça-feira (25), pelo ministro dos Portos e Aeroportos Sílvio Costa Filho e pela secretária Especial de Portos da Presidência da República, Mariana Pescatori.
terça-feira (25).
A pauta da audiência girou em torno de como será a contratação de mão de
obra para o novo terminal, operado pela empresa dinamarquesa Maersk, após a assinatura do contrato com o governo de Pernambuco, que possibilita a chegada de um terminal de cargas privado no Porto de Suape,
O presidente do Sindicato dos Estivadores nos Portos do Estado de Pernambuco, Josias
Santiago, comandou a comitiva e ressaltou a importância da abertura do diálogo com a classe
trabalhadora.
“Demonstramos nossa preocupação com o futuro da mão de obra das seis
categorias diante da chegada do novo terminal no Porto de Suape. Abordamos, inclusive,
questões como o possível esvaziando do porto público de Suape, por conta do risco das demais
cargas migrarem para terminais privados”.
“Enfatizamos a importância do porto público para toda a cadeia produtiva do Estado de Pernambuco, considerando as parcerias públicoprivadas”, pontuou Josias. Ainda segudo o líder sindical,
naocasião foi debatida a proteção trabalhista das categorias portuárias.
“Afirmamos claramente ao ministro que não somos contra os investimentos privados e o desenvolvimento do Porto de Suape, mas queremos e, temos o direito de, fazer parte dessa equação. O ministro foi muito solícito e finalizou o encontro afirmando que o governo federal vai criar, no âmbito dos Portos, o Fórum Permanente dos Trabalhadores”, resumiu Santiago.
POSICIONAMENTO
O Ministério solicitou mais informações sobre os possíveis impactos na categoria com a
instalação do terminal da APM, o que já está sendo preparado de forma detalhada pelos
sindicatos. Sílvio Costa Filho se comprometeu em realizar uma nova agenda conjunta com a
categoria para debater mais a fundo o tema.
A principal preocupação do Sindicato dos Estivadores de Pernambuco é no tocante a perda
severa de postos de trabalho na região de Suape. O risco existe, uma vez que se tata de um
terminal privado.
Todavia, se observada a legislação portuária, a Convenção 137 e ecomendação 145 da Organização Intencional do Trabalho – OIT e o Dissídio de Natureza Jurídica julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST, haverá espaço para o diálogo social de forma que a contratação da mão de obra dos trabalhadores portuários seja dentre os Registrados no Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO).
Fotos – Divulgação
