Ministério Público de Pernambuco – MPPE, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e atribuição no Controle Externo da Atividade Policial da Capital, fez recomendações sobre a segurança em manifestações previstas para o próximo dia 7.
O MPPE recomendou ao comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE, coronel José Roberto de Santana, que, “ordene firmemente aos subordinados a estrita observância do eventual uso da força, baseado nos princípios da legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade”, com o intuito de evitar excesso na utilização da força e emprego inadequado de armas – letais e não letais, desde a concentração ao término”.
“Ao corregedor-geral da SDS, Paulo Fernando Vieira Loyo foi recomendado a expedição de provimento de cunho recomendatório ao efetivo da PMPE a ser empregado, bem como, no âmbito do Departamento de Correição,que designe Grupos Táticos para Assuntos Correicionais, a fim de acompanharem as referidas manifestações, desde a concentração ao término”, explicou em nota o MPPE.
Em nota, a SDS destacou que as forças de segurança estarão nas ruas para garantir que as manifestações ocorram de forma pacífica e ordeira, com a livre expressão do pensamento associada à manutenção da paz social, tanto para pessoas envolvidas em protestos, trabalhadores e pessoas que transitam na cidade do Recife.
“A Corregedoria-Geral da SDS estará acompanhando os atos para assegurar que servidores públicos da segurança atuem dentro da técnica, legalidade, da prevenção à violência e proteção do cidadão, além de cumprirem as demais diretrizes dos códigos de conduta de cada força operativa”, acrescenta o comunicado.
