Prefeita Mirella Almeida (PSD) assinou na terça-feira (31), um termo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Olinda e a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Olinda. Iniciativa tem como objetivo garantir atendimento jurídico gratuito, orientação e acolhimento às mulheres em situação de violência e vulnerabilidade, atendidas pelo Centro Especializado de Atendimento à Mulher Márcia Dangremon – CEAM.
A assistência será prestada de forma voluntária por meio de advogadas credenciadas, participantes da Comissão da Mulher Advogada. A medida vai durar, inicialmente, 12 meses, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo entre as partes. A coordenação do trabalho é da Secretaria Especial da Mulher de Olinda, que pretende, não só viabilizar o acesso à informação jurídica e orientação legal, mas oferecer o suporte jurídico com o acolhimento humanizado.
O acordo fortalece a rede municipal de proteção à mulher, além de capacitar advogadas para atuação especializada no atendimento às mulheres na cidade. O texto foi assinado no Palácio dos Governadores, sede da administração municipal.
A secretária Especial da Mulher de Olinda, Juliana Magalhães e o presidente da OAB-Olinda, Wilson Sena, também assinaram o documento . Este é mais um passo importante da gestão municipal, com a implementação de política pública, na garantia de direitos e no acolhimento das mulheres vítimas de violência no município.
Fotos: Arquimedes Santos / Prefeitura de Olinda
