Nesta quarta-feira (05), um mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em parceria com o Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Tiradentes (Unit-PE) vai cadastrar a população para receber atendimento jurídico gratuito, em novembro, durante a Semana Nacional de Conciliação.
Entre os serviços para agendamento estarão inclusas as demandas não judicializadas; os processos relacionados ao direito da família como divórcios; pensão alimentícia; guarda dos filhos e dissolução de união estável. Além disso,também estão inclusos ações de partilha de bens, direitos do consumidor, dívidas escolares (mensalidades) e relacionados a planos de saúde.
A ação de agendamento desta quarta-feira acontece em uma unidade móvel do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O ônibus estará estacionado no Mercado de Boa Viagem, das 9h às 15h. O cadastro será feito em parceria com alunos e professores do Núcleo de Prática Jurídica da Unit -PE.
No local, os atendimentos são apenas para demandas da Semana Nacional de Conciliação, evento promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que envolve Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. Este ano, ocorrerá entre os dias 07 e 11 de novembro, no hall do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra.
ACORDO ENTRE AS PARTES
“Desde 2014 participamos desta campanha, que consegue mobilizar, orientar e resolver diversos casos pendentes que iriam à Justiça ou que estão tramitando de forma litigiosa, mas poderiam ter solução consensual”, adiantou a coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica de Unit-PE, Tatiana da Hora,.
Segundo ela, o objetivo da iniciativa é reduzir a judicialização e incentivar a conciliação, através de acordos entre as partes envolvidas. “Assim como já realizamos no núcleo, atendendo em média 30 pessoas por semana, com mediação de conflitos, atendimentos cíveis e de direito do consumidor”, informou a também advogada e professora.
SERVIÇO
Cadastramento de atendimento para a Semana Nacional de Conciliação.
Data: nesta quarta-feira (05/10)
Loca: Mercado de Boa Viagem – Avenida Conselheiro Aguiar, 4834. Boa Viagem.
Horário: das 9h às 15h.
