O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (28), que o governo vai lançar o Programa Bônus de Inclusão Produtiva – BIP, para atender os trabalhadores informais afetados pela pandemia de Covid-19. Guedes não deu detalhes, mas destacou que o programa vai ajudar os 40 milhões de brasileiros “invisíveis”, como: vendedores ambulantes, pessoas que foram atendidas pelo Auxílio Emergencial do Governo Federal.
“Essa turma toda que está bloqueada, sem capacidade de trabalho. Queremos o retorno seguro ao trabalho desse brasileiros, através da vacinação em massa. Enquanto isso não ocorre, terão o BIP. Eles têm direito ao trabalho, nunca pediram nada ao Estado, a primeira vez que foram vistos foi durante a pandemia. Nós devemos a eles também ferramentas de sobrevivência nos próximos meses, enquanto fazemos a vacinação em massa”.
O anúncio foi feito durante coletiva virtual de divulgação dos dados de emprego formal de março. No mês, de acordo com os dados do Novo Caged, o Brasil registrou a criação de 184 mil vagas de trabalho formal. Para Guedes, esses trabalhadores informais foram excluídos do mercado de trabalho formal “por uma legislação obsoleta”, que onera os empresários e impede a criação de um mercado de trabalho, “vigoroso, forte e robusto”.
O Ministro defende a redução da carga tributária da folha de pagamento. “Hoje, o salário é muito para quem paga, para quem dá o emprego e, é pouco para quem recebe, porque tem uma cunha fiscal muito grande, que quase duplica o custo do trabalho”, argumentou. Ontem (27), o Governo Federal também anunciou a flexibilização da Legislação Trabalhista, para combater as consequências econômicas, decorrentes da pandemia e a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego – Bem.
O Bem permite à empresas, a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho. Guedes informou ainda que o Governo deve ainda relançar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Pronampe, uma linha de crédito criada para auxiliar financeiramente os pequenos negócios.
