Prefeitura do Recife obteve desempenho positivo e cumpriu as metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), no primeiro quadrimestre deste ano, que compreende os meses de janeiro a abril, apesar das dificuldades enfrentadas pela economia com a pandemia de Covid-19.
Os resultados foram apresentados pela secretária municipal de Finanças, Maíra Fischer, em audiência pública realizada de forma virtual pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta segunda-feira (31). Os dados confirmam, segundo ela, um superávit orçamentário no período.
De acordo com a secretária Maíra Fischer, os principais resultados fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO registraram crescimento. A Receita Total teve variação de 6,5% em relação a igual período no ano passado; as Despesas Totais registraram uma redução de 0,7% e a receita primária, aumento de 0,49%. “Isso nos deu um resultado primário positivo com um superávit orçamentário de cerca de R$ 627 milhões”, disse.
A audiência pública foi presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB) e contou com a presença dos vereadores Eriberto Rafael (PP) e Marco Aurélio Filho (PRTB), além de secretários executivos da Secretaria de Finanças. Os dados disponíveis até o momento, segundo Maíra Fischer, mostram também que a Receita Corrente Líquida do Recife, cresceu 3,31%, acima do observado em Salvador (+2,77%) e Fortaleza (+2,19%), que são cidades comparativas à capital de Pernambuco.
Das seis principais categorias municipais de receita, o Recife apresentou variação negativa em apenas uma delas -i o Imposto Sobre Serviço – ISS. Apesar da leve queda do ISS (de -0,54%), o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU ) teve resultado positivo (de +4,75%), assim como o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que teve crescimento na ordem de 39,8%.
Esses dois impostos, inclusive, registraram um crescimento robusto, de acordo com a avaliação da secretária, apontando para uma recuperação em relação a 2020. Além disso, no tocante às Transferências Correntes, Recife liderou o crescimento regional na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na ordem de +27,6%, e obteve desempenho positivo no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 5,62% e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), na ordem de 2,38%.
DESPESAS
As despesas da Prefeitura do Recife com Educação, no primeiro quadrimestre, foram de 15% do orçamento quando o limite constitucional é de 25%. No ano passado, nesse período, essa despesa foi de 17,88%. Já a da Saúde foi de 20,76%, quando o limite constitucional é de até 25%. No ano passado, ela chegou a 24,46%. As despesas com pessoal atingiram o percentual de 45,5%, quando o limite de alerta é de 48,6%.
A secretária Maíra Fischer iniciou a audiência pública contextualizando que esse resultado fiscal do Recife, no primeiro quadrimestre, foi obtido quando o País já estava às voltas com a campanha de vacinação contra a Covid-19. “Este foi um momento de muita indefinição e de incertezas”, considerou.
Um dos fatores que contribuíram para o bom desempenho do Recife no quadrimestre, de acordo com a secretária Maíra Fischer, foram duas variantes: o que ela chamou de inteligência fiscal e os números da economia de Pernambuco, superiores aos de outros Estados. Segundo disse, a economia Pernambucana manteve uma tendência de crescimento acima do Brasil e uma recuperação do nível de atividade econômica, após a queda observada no ápice da pandemia.
