PCR RESTRINGE ACESSO A SERVIÇOS PRESENCIAIS E IMPLANTA RODÍZIO DE FUNCIONÁRIOS

Foto: Carlos Augusto/PCR

Com o objetivo de combater a disseminação do novo coronavírus, a partir desta quinta-feira (04), o atendimento ao público e a presença de servidores no Palácio Capibaribe sede do governo da capital pernambucana e nos demais órgãos municipais, passa por alterações, para reforçar os protocolos sanitários contra a Covid-19.

Segundo a Assessoria de Imprensa da Prefeitura do Recife, a iniciativa foi estabelecida por meio do Decreto 34.397, publicado no Diário Oficial de hoje, que estabelece as medidas temporárias que devem ser adotadas no âmbito da Administração Pública Municipal. As medidas são extensivas aos serviços presenciais oferecidos na sede da PCR e demais órgãos municipais.

“Ao longo da vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, o acesso às dependências dos órgãos fica limitado aos agentes públicos e prestadores de serviço lotados no setor, mediante identificação preferencialmente biométrica, ficando o ingresso de terceiros condicionado à autorização do dirigente do órgão ou entidade.


“Os dirigentes dos órgãos e entidades municipais irão estabelecer, de acordo com as especificidades e necessidades de cada setor, regime de revezamento entre os servidores e colaboradores para diminuir o número de pessoas em trabalho presencial, também observando os protocolos sanitários, afirmou a assessoria”.


A visitação pública às dependências dos órgãos e entidades da Administração Municipal, bem como a realização de eventos presenciais, salvo autorização dos dirigentes e desde que observados os protocolos sanitários também foi restringida.

O Decreto também reduziu o atendimento presencial ao público externo, “excetuados os casos previstos no Decreto 34.096, de 29 de outubro de 2020, que trata da Central de Atendimento ao Contribuinte e o atendimento na Ouvidoria, na sede da Prefeitura”.


Foi determinado ainda que, “as reuniões e sessões em geral devem ser preferencialmente realizadas, por meio de videoconferência ou outro meio eletrônico e que situações particulares serão disciplinadas em portaria da Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital.

Já a Central de Atendimento ao Contribuinte permanecerá com atendimento ao público, desde que previamente agendado e com limitação a 100 contribuinte por dia. O pedido de atendimento presencial poderá ser feito pelo link: https://tinyurl.com/3dxe2w3w. O atendimento presencial acontece entre 7h45 e 14h.


Segundo a Secretaria de Finanças, através do Portal de Finanças (https://portalfinancas.recife.pe.gov.br), o cidadão pode acessar os mais diversos serviços como: negociação de tributos (administrativo e em dívida ativa), emissão de extratos, guias, parcelamentos , certidões do imóvel, certidão para Pessoa Jurídica e ficha do imóvel, entre vários outros. O portal, ainda, permite realizar o pedido de avaliação para ITBI, guias, certidões, bem como a abertura e acompanhamento de processos. 


A Ouvidora-geral do Recife é o canal de comunicação com a população recifense e na pandemia pede que o cidadão utilize preferencialmente seus canais de atendimento de forma remota. Atualmente o atendimento funciona  de segunda a sexta, das 8h às 17h, pelo  0800.2810040, ou e-mail ouvidodoria@recife.pe.gov.br e pelo site: ouvidoria.recife.pe.gov.br

O atendimento presencial funciona apenas das 8h às 14h no térreo do prédio sede da Prefeitura. A Ouvidoria-Geral do Recife  também  recebe as demandas relacionadas à vacinação.

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