Líder da oposição na Câmara do Recife, vereador Alcides Cardoso (PSDB), apresentou o Projeto de Lei Nº 63/2023 que concede isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos do município a doadores de sangue para incentivar o gesto de solidariedade.
A proposta do Parlamentar, que já está em tramitação, torna-se ainda mais importante em um momento em que a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope) está com o estoque crítico de sangue.
Enxerguei a necessidade de propor uma lei que pudesse ser bastante efetiva no estímulo à doação de sangue para mudar a realidade dos estoques baixos na nossa cidade, um cenário que aumenta o risco de morte de quem sofre um acidente, ou irá realizar uma cirurgia ou precisa de uma transfusão”.
“E sempre faço questão de ressaltar que uma única doação de sangue pode salvar até quatro vidas para pontuar a importância desse gesto de solidariedade. Avalio que esse projeto contará com o apoio dos colegas vereadores para que possa ser aprovado em plenário e sancionado pelo Executivo”, disse Alcides Cardoso.
O Deputado também é o autor do Projeto de Lei -PL Nº 206/2021, denominado “Doadores do Futuro”, que tem o objetivo de conscientizar os alunos das redes pública e privada sobre a importância da doação de sangue.
O Projeto de Lei prevê que para ter direito à isenção, o concurseiro deverá comprovar que realizou duas doações de sangue a um órgão oficial de saúde ou à entidade credenciada pela União, pelo estado ou pelo município no período de seis meses antes da data da publicação do edital do concurso público ou do processo seletivo do Recife.
A proposta estabelece que a comprovação da condição de doador de sangue será efetuada por meio da apresentação de documento expedido pela entidade coletora, devidamente atualizado, e que deverá ser anexado no ato de inscrição. Caso seja aprovado, o benefício e a regras para a sua obtenção serão inseridos e detalhados nos editais convocatórios para os certames.
A nossa proposta também tem um caráter social porque isenta o doador de sangue que aperta todo o seu orçamento para pagar as taxas de inscrição dos concursos públicos do Recife que participa a fim de realizar o seu sonho. Ou seja, é uma iniciativa que tem um grande impacto positivo na vida dos recifenses”, afirmou Alcides Cardoso .
Foto: Phillipe Jonathan
