Tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe Projeto de Lei (PL), Nº 955/2023, de autoria do deputado estadual Joaquim Lira (PV), dispondo obre a criação de parques solares em áreas públicas, como: terrenos baldios, margens de rodovias e quaisquer outros espaços ociosos pertencentes ao poder público, onde seja possível a implantação dessas unidades geradoras.
Na justificativa, o Parlamentar destaca sobre os benefícios da energia solar, fonte renovável e limpa que não produz emissões de gases de efeito estufa ou poluentes atmosféricos prejudiciais ao meio ambiente. Os parques solares, segundo o texto normativo deverão ser criados levando-se em conta critérios técnicos, impactos ambientais e de viabilidade.
Para isso, cabe aos órgãos competentes identificar e selecionar tais áreas, que serão concedidas através de autorização para empresas e instituições interessadas na implantação e operação desses parques, mediante processo de licitação.
O projeto também especifica que as empresas e instituições autorizadas deverão arcar com os custos de instalação, manutenção e operação dos parques, e estabelecer mecanismos para a comercialização da energia produzida.
“Entendo que o grande benefício desse projeto seja a contribuição que ele dará para a diversificação da matriz energética em nosso Estado, reduzindo a dependência de fontes não renováveis e diminuindo os impactos ambientais associados à geração de energia convencional, atraindo investimentos e promovendo a sustentabilidade ambiental em todo o Pernambuco”.
“Desse modo, acredito muito na força que a proposição terá junto às comissões para aprovação dos colegas deputados”, declarou o deputado Joaquim Lira.
Foto – Divulgação/Alepe
