PL DO DEPUTADO OSSÉSIO SILVA CRIA COTA PARA ARTISTAS DE BAIXA RENDA E IDOSOS

Deputado federal pernambucano, Ossesio Silva (Republicanos) comemora aprovação pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara do relatório da sua autoria, do Projeto de Lei – PL Nº 4857/20. O PL cria cota para a contratação de artistas de baixa renda e de idosos em produções financiadas com recursos públicos.

“A proposta beneficia expressamente os artistas idosos e os que possuem menor poder econômico, os quais necessitariam de ajuda do Estado. É imprescindível criar oportunidades de trabalho de forma mais equânime para a classe artística”, disse o Parlamentar.

Além de relator deste PL Ossesio é um ativista nas causas em prol dos idosos e dos menos favorecidos. O Projeto estabelece cota mínima de 5%, para a contratação de artistas com renda mensal comprovada de até quatro salários mínimos e para os artistas com 60 anos ou mais nas produções audiovisuais financiadas com recursos públicos ou por empresas estatais.

Para o relator, o que se vê na prática é a contratação de artistas que são consagrados – enquanto os iniciantes, que são pouco conhecidos, além dos idosos –  estão fora do mercado formal da cultura e do entretenimento e têm dificuldades de voltar a trabalhar na área.

Segundo o Deputado, a ascensão dos artistas muitas vezes pode ser rápida; mas, quando acabam os grandes papéis na carreira, alguns ficam desempregados e têm dificuldades de voltar a trabalhar na área.

O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 4857/20 que aperfeiçoa o projeto original e insere as mudanças na Lei 11.437/06, que criou o Fundo Setorial do Audiovisual. “A proposta visa fortalecer a cultura brasileira e proteger profissionais veteranos esquecidos ou preteridos”, concluiu Ossesio Silva.