Polícia Federal (PF) deflagra nesta terça-feira (24) a Operação Clã, voltada a crimes de desvio de recursos de Organização Social de Saúde em Pernambuco. Na ação, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão.
Um dos alvos é o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), no Bairo dos Coelhos, no Recife. Ao todo, são 17 mandados de busca e apreensão numa tentativa de encontrar documentos, relatórios, notas fiscais e outros elementos probatórios que ajudem a polícia a comprovar os crimes. Duas pessoas envolvidas serão afastadas de suas funções.
A investigação teve origem em informação recebida pela Polícia Federal acerca de possíveis irregularidades na execução de contratos de gestão celebrados entre a Secretaria de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco e a organização social investigada.
Os supostos crimes estariam ligados com a contratação direcionada de prestadores, execução fictícia de serviços, no superfaturamento dos valores pagos e na ocultação dos valores desviados. Essas ocorrências contaram com o engajamento tanto de gestores da fundação como de empresários de empresas terceirizadas, os quais possuem vínculos familiares/sociais com o grupo.
A organização social é responsável por celebrar contratos com o Governo do Estado para gerir hospitais e UPAs do Estado. As irregularidades identificadas não são referentes à prestação dos serviços de saúde dos hospitais administrados pelo grupo, mas sim, de serviços terceirizados de atividade meio, como: limpeza hospitalar, fornecimento de comida, dentre outros.
Os valores dos contratos firmados entre a organização social de saúde e apenas uma das empresas investigadas, superam R$ 89 milhões. Mesmo não sendo uma instituição pública, a organização social em questão se compromete a cumprir várias leis e normativos quando passa a fazer convênios com o Estado, pois recebe verba pública para a prestação dos serviços.
Os crimes em apuração pela PF são de peculato e organização criminosa, sonegação fiscal e lavagem de capitais, cujas penas ultrapassam os 30 anos de reclusão. As diligências acontecem na capital pernambucana e nosmunicípios de Olinda e Paulista e na cidade de Aracaju, em Sergipe. A oOperação Clã conta com a participação de 80 policiais federais e sete auditores da CGU.
CGU NA OPERAÇÃO
Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), que também participou da operação, um dos contratos tinha o valor de R$ 24 milhões e, nele, foram estimados mais de R$ 1 milhão em sobrepreço, além de R$ 870 mil gastos sem que o pagamento de benefícios trabalhistas aos funcionários fosse identificado.
Ainda de acordo com a CGU, embora o contrato da OS seja com a Secretaria Estadual de Saúde, a investigação envolve recursos federais, já que parte do dinheiro tem origem no Fundo Nacional de Saúde (FNS).
NOTA DO IMIP
Por meio de nota, o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), informou que todos os esclarecimentos estão sendo prestados à Polícia Federal e à Controladoria Geral da União. E, explicou que não administra nenhuma outra unidade de saúde hospitalar.
Disse ainda, esperar que muito em breve, tudo seja esclarecido e que a instituição Imip que presta um importante e incontestável serviço de saúde à população de Pernambuco, bem comode outros estados que acorrem ao serviço, est´segura quanto ao resultado da apuração dos fatos.
Fotos – Divulgação/Polícia Federal
