Na tarde desta terça-feira (08), Fernando Augusto, 63 anos, um dos moradores da Comunidade da Bica, na IV etapa de Rio Doce, teve um sonho realizado depois de 32 anos residindo no bairro. “Sou morador da comunidade e já sofri muito sem água, esgoto e hoje não tenho palavras para agradecer este sonho realizado”.
Depoimento de Fernando é semelhante ao de 100 famílias da Comunidade da Bica que receberam da Prefeitra de Olinda os registros de propriedade de seus imóveis. A iniciativa faz parte do Programa Moradia Legal, uma parceria entre o município e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
É a primeira regularização fundiária executada nos 487 anos de Olinda. A comunidade tem mais de 400 pessoas, que ocuparam o local há cerca de 30 anos e, embora exercessem a posse, ainda não tinham a propriedade de suas casas.
Com os registros, elas poderão conseguir financiamento para reformas e negociar suas casas futuramente. O formato adotado para essa regularização é o Reurb-S (social), que isenta os imóveis de pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).
“Ter posse daquilo que é seu e ver sonhos se tornando possíveis, deve passar um filme na memória de cada morador, de cada moradora, de como era sua vida até chegar esse dia. Obrigado pela confiança de todos os moradores. Quero externar meu agradecimento a todo engajamento dos envolvidos para realização deste sonho”, disse o prefeito de Olinda, Professor Lupércio, ao discursar na solenidade.
Para o Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Paulo Roberto Souza Silva, a abrangência social da regularização fundiária é de uma grandeza para a comunidade. “Queremos reforçar que esta entrega será a primeira de muitas que virão para outros moradores, para que possam viver com dignidade e poder dizer ‘a casa agora é minha'”.
“A comunidade ocupa uma área de 12.365 metros quadrados. Iniciamos esse processo há oito meses e concluímos com os registros em cartório. Com isso, essas pessoas estão regularizadas como proprietárias das casas onde moram e a maioria dos registros está em nome das mulheres”, explicou a diretora de Regularização Fundiária de Olinda, Éryka Almeida Botelho.
MORADIA LEGAL
O Moradia Legal do TJPE teve início em 2018. De acordo com o coordenador do programa, juiz Glaidson de Lima Pinheiro, o sucesso deve-se ao trabalho de parceria entre o poder público e empresas privadas. “Aqui se encontrou a fórmula mágica que é a parceria. A junção de muitas entidades e órgãos governamentais para que o título seja entregue. E este trabalho é o resultado de todo este empenho”, disse o Juiz.
Foto: Secom Olinda
