Em Petrolina, contribuintes que possuem dívidas com a prefeitura ainda têm tempo para negociar seus débitos. De acordo com a gestão municipal, segue até o dia 3 de novembro o prazo para que a população possa aderir ao Programa de Regularização de Débitos Fiscais – Proref. O Programa concede descontos de até 90% sobre juros, multas e honorários.
O desconto é possível para pessoas físicas ou jurídicas que possuem débitos relativos ao Imposto Predial, Territorial e Urbano – IPTU e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. Quem estiver inadimplente com o município podem quitar as dívidas dentro do prazo, com os devidos descontos.
Os tributos municipais podem ser parcelados em até 60 vezes com descontos que podem chegar a 90% a depender do número de parcelas. Por conta das recomendações para evitar a disseminação do coronavírus, a Secretaria de Fazenda e Planejamento está disponibilizando também atendimento via WhatsApp no número: (87) 99190-7667 com prazo de resposta até 24 horas.
Também é possível atendimento através do Sistema de Protocolo Eletrônico Petro-online no endereço eletrônico: http://petrolina.pe.gov.br/petro-online/protocolos/. Também existe atendimento presencial na sede da secretaria no prédio da prefeitura de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h.
