Prefeito do Paulista, Yves Ribeiro (MDB) empossa nesta quarta-feira (18), os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais (CACS-Fundeb), para o mandato 2023/2026.
Solenidade de posse acontece às 09h, no auditório da Secretaria da Educação, da Prefeitura, localizada no Centro da Cidade e contará com a participação do secretário municipal de Educação, Geraldo Lima,
O CACS-Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública, por meio da Emenda Constitucional N° 108, de 27 de agosto de 2020 – sendo regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Foto – Divulgação/Prefeitura do Paulista
