Presidente Jair Bolsonaro determinou ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, que conceda o reajuste máximo para o piso salarial de professores, conforme estabelece a Lei Nª 11.739/2008 do Piso do Magistério.
Decisão anunciada no final da tarde desta quarta-feira (26), eleva o valor mínimo dos vencimentos de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34, uma alta de 33,23%. Medida contraria entendimento de alguns técnicos da área financeira do Ministério da Educação, e, sobretudo, de governadores e de prefeitos que terão suas finanças pressionadas.
Confirmado pelo Ministério da Educação, o reajuste do piso salarial dos professores da rede pública será de 33,2%. O custo para estados e cidades com esse aumento será na casa de R$ 30 bilhões este ano, de acordo com cálculos divulgados em nota, pela Confederação Nacional de Municípios.
Para o Governo Federal, o valor é de R$ 3,8 bilhões este ano. “Podemos cortar esse valor de outros ministérios”, disse Bolsonaro a seus ministros que acompanham o tema. Com essa decisão, o Presidente adota uma estratégia relevante neste ano eleitoral.
O custo político seria todo do Palácio do Planalto. Bolsonaro não está disposto a bancar esse desgaste e determinou que o aumento seja dado. Há controvérsia a respeito de como deve ser calculado o reajuste do piso dos professores.
A Lei do Piso do Magistério Nº 11.739/2008 manda definir o valor com base no custo mínimo nacional por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
