O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defende a aprovação do Projeto de Lei 16/2021, que regulamenta a cobrança fixa do ICMS, sobre os combustíveis em todo o País. “Com isso, o imposto não irá variar mais, em razão do preço do combustível ou das mudanças do câmbio”, justificou o Presidente. Bolsonaro voltou a se queixar NAS sobre medidas tomadas para reduzir o valor dos combustíveis.
Disse que, o Governo Federal reduziu o Pis-Cofins, buscando baratear o preço dos combustíveis devido à inflação, mas os governos estaduais não fizeram o mesmo. Ele também não poupou críticas aos donos de postos. Segundo Bolsonaro, o Projeto de Lei em fase de implementação vai permitir que o consumidor saiba quanto estará pagando de ICMS e qual é o de lucro das revendas.
Jair Bolsonaro tratou do assunto com o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira e depois da reunião declarou: “Pedimos a urgência. E conversei de novo com o Arthur Lira para regulamentar a emenda constitucional de 2001. Ele vai tentar conversar com o Parlamento. Que seja um valor fixo, mas que cada estado fixe o seu valor”, defendeu.
Fonte: Blog do Riella.
