O presidente Jair Bolsonaro anunciou por meio das redes sociais nesta quarta-feira (2) a sanção da lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Pronampe. A medida foi criada durante a pandemia da Covid-19, para mitigar os efeitos da crise econômica gerada pelo novo coronavírus.
O programa concede crédito com juros reduzidos a micro e pequenas empresas. No novo projeto, houve um aumento da taxa de juros em relação ao programa original. Serão direcionados 20% para o projeto, ou seja, R$ 1 bilhão dos R$ 5 bilhões previstos inicialmente pela pasta. A outra, via FGI, deve destinar de R$ 500 milhões a R$ 1 bilhão de recursos.
“Sancionada a nova lei do Pronampe, agora permanente. Foram 37 bilhões em 2020 e agora mais 5 bilhões para o corrente ano, podendo chegar a 25 bilhões com a participação dos bancos públicos e privados. Desse total, 20% serão destinados para o setor de eventos”, escreveu o Presidente.
Junto à mensagem, Bolsonaro postou um vídeo no qual aparece ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, do senador Jorginho Mello (PL-SC) e do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni. Nele, Guedes afirma que o país possui a “recuperação mais alta da história econômica brasileira”.
“Foi a recuperação mais rápida da história econômica brasileira. Foi movida também pela democratização do crédito”. O Presidente, desde o início, disse: ‘Os pequenos têm que ser atendidos. Ninguém pode ficar para trás”, apontou. Os pequenos têm que ser atendidos, ninguém pode ficar para trás’. Então foi injeção na veia de capital de giro e crédito para pequena e média empresa”, acrescentou.
O projeto foi aprovado em maio pelo Senado. Podem pedir financiamento pelo Programa microempreendedores individuais – MEI, microempresas com faturamento anual de até R mil) e empresas de pequeno porte com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. O programa foi instituído em maio do ano passado e concedeu crédito de mais de R$ 37 bilhões a 517 mil micro e pequenos empreendedores. Os empréstimos são subsidiados por meio do Fundo Garantidor de Operações – FGO.
