A pedido do deputado, coronel Meira (PL), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal realiza, na próxima quarta-feira (15), no anexo II, uma audiência pública para debater sobre a criação do Dia Nacional dos Presos Políticos.
Para o Parlamentar a realização da audiência será oportuna para debater a apresentação de proposição para instituir, no calendário nacional, o 09 de janeiro, Dia Nacional dos Presos Políticos, em memória dos mais de mil presos políticos e demais detidos sem o devido processo legal.
“Além de não haver qualquer individualização das suas condutas ou evidente situação de flagrante, entre os presos políticos do dia 9 de janeiro estavam também crianças e idosos com comorbidades. Os reflexos desse dia perduram até hoje.
Presos políticos ainda permanecem privados da liberdade, sem um motivo que justifique a manutenção da prisão preventiva, inclusive nos casos em que a autoridade titular da ação penal já se manifestou pela liberdade provisória do réu”, afirmou o Meira.
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados