REUNIÃO CONFAZ: PERNAMBUCO VOTA A FAVOR DA ISENÇÃO DE ICMS DO OXIGÊNIO HOSPITALAR

O Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz aprovou, a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do oxigênio hospitalar. Decisão aconteceu durante reunião extraordinária realizada de forma virtual, nesta quinta-feira (21). O produto é indispensável no tratamento de casos graves da Covid-19. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, votou favorável a isenção.

“A medida vale tanto para a aquisição do Estado de Pernambuco, destinadas às unidades hospitalares aqui situadas, quanto à remessa solidária enviada por Pernambuco ao Estado do Amazonas”, assegurou o secretário da Fazenda de Pernambuco Décio Padilha, que participou da reunião juntamente com os 27 Secretários de Fazenda do País.

A alíquota do ICMS sobre o oxigênio hospitalar comprado de outros estados e revendido no Amazonas, afetado pela falta do produto nos últimos dias, é de 18%. Caso seja produzido dentro do estado, o ICMS é de 7%.  O Governo do Estado e a Prefeitura do Recife enviaram 200 concentradores de oxigênio para o Amazonas.

Os produtos chegaram em Manaus, no último domingo, em um voo da Companhia Aérea Azul. Os equipamentos haviam sido usados em hospitais de campanha de Pernambuco e foram enviados para ajudar na grave situação vivenciada pelos amazonenses, em meio à pandemia do coronavírus.

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