Procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), Ricardo Alexandre de Almeida, tomou posse na manhã desta terça-feira (16), para o biênio 2024/2025. A cerimônia foi realizada no auditório Sérgio Guerra, da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe.
Durante a solenidade especial do Pleno de ratificação de posse, o Procurador disse que, entre as medidas que pretende implementar durante a gestão está a criação de um núcleo de jurisprudência. Informações são da Folha PE
A finalidade do núcleo de jurisprudência dentro do MPC-PE é, segundo o procurador-geral, para orientá-lo nas sessões e analisar o que já está definido no e o que está pendente – grandes teses que podem ser resolvidas, para que possa “ressuscitar o que lá dentro está parado, que são as propostas de súmulas e Incidente de Uniformização de Jurisprudência”.
Fazendo uma analogia com a letra de uma canção de Raul Seixas, Alexandre de Almeida disse que o tribunal não pode cair nos extremos do compositor baiano: “ser uma metamorfose ambulante” ou “ter aquela velha opinião formada sobre tudo”.
“O tribunal não pode ser uma metamorfose ambulante, decidindo para tudo quanto é lado, atirando para tudo quanto é lado diferentes em casos semelhantes, mas também não pode ter aquela velha opinião formada sobre tudo, mantendo a jurisprudência a todo custo quando a sociedade mudar”, detalhou.
Almeida disse ainda que as pessoas podem contar com o Ministério Público de Contas para lutar por uma alteração jurisprudencial quando ela for meritória. “E contem também para que a gente consiga consolidar para evitar que venha a acontecer de um tribunal se tornar uma metamorfose ambulante”, acrescentou.
Outra medida anunciada foi a criação da IPC TV, veículo que tem como principal finalidade traduzir em linguagem simples as decisões do Tribunal de Contas para a sociedade pernambucana.
“A gente precisa estar aberto a críticas da sociedade. O cidadão tem que entender o que é que o Tribunal de Contas decidiu e quais são os efeitos que aquilo pode ter na sua vida concreta. É essa a ideia que IPC TV vai trazer”, adiantou.
UNANIMIDADE
A abertura da ratificação de posse de Alexandre de Almeida ficou sob responsabilidade do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Pascoal. Depois de agradecer e enaltecer a gestão do antecessor de Almeida, Gustavo Massa, o presidente do TCE-PE disse que não podia deixar de expressar alegria ao ver Almeida chegar ao comando do MPC-PE pelos próximos dois anos.
“Testemunhar Ricardo Alexandre assumir a Procuradoria Geral depois de ter sido escolhido de forma unânime pelos seus pares, o que revela, além de mérito, maturidade institucional, escolha essa referendada pela governadora Raquel Lyra, é motivo de muita satisfação para todos nós”, disse Pascoal.
Foto: Arthur Mota/Folha PE
