Deputado Romero Albuquerque (PP, apresentou esta semana, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, Projeto de Lei que estabelece procedimentos, individuais e coletivos, para a retomada da presença de público aos jogos, no Estado. Mais de 40.000 cadeiras vazias. É como a Arena Pernambuco tem estado desde a retomada das partidas de futebol. O cenário não é diferente nos outros estádios.
Parlamentar deu entrada no PL, na última quarta-feira e vai solicitar que o texto tramite em regime urgência. A proposição adota um protocolo rigoroso, com base em medidas tomadas por outros países e cidades brasileiras, como o Rio de Janeiro. O PL estabelece medidas permanentes e variáveis, que devem ser proporcionais aos estágios de risco e às etapas do Plano de Convivência com a Covid-19.
Proposição estabelece três níveis que deverão ser observados para que os estádios abram ou não os portões para a torcida: risco moderado e alto – níveis mais permissivos e risco muito alto, que restringe totalmente a presença dos amantes de futebol. No geral, os estádios e ginásios esportivos com capacidade de até 10 mil pessoas poderão receber até 1/5 do público que os estabelecimentos comportam, com distanciamento de 2,0 m entre as pessoas.
Quando a capacidade for superior a 10 mil, o distanciamento aumenta 1,0 m e a limitação de público deve ser de 1/10 da capacidade. Ainda são previstas a disponibilização de dispositivos para lavar as mãos, equipamentos de proteção individual para os funcionários que lidam diretamente com o público e para os que operam ações de limpeza e higienização; tratamento adequado dos resíduos gerados – para evitar contaminação ambiental.
Também faz parte do contexto proposto, a divulgação em pontos estratégicos, de materiais educativos e outros meios de informação sobre as medidas protetivas; a venda de ingressos somente online ou por caixa de autoatendimento e, a comprovação de resultado negativo para Covid-19, através de teste realizado até 72 horas antes do evento, entre outras exigências.
A proposta permite que a Secretaria Estadual de Saúde recomende o fechamento dos estádios em caso de agravamento e verificação de novos surtos do vírus. Romero afirma que, “a relação entre a prática do futebol e os torcedores traz potenciais benefícios à saúde”. Parlamentar lembra ainda que, a iniciativa é um importante apoio à indústria esportiva. “A emoção e a energia de estar presente gera engajamento com o esporte – que é instrumento social de inclusão.
“Não há o que se questionar sobre a necessidade de precaução, de cuidados … e a proposta reafirma isso. Se cuidem, se protejam, obedeçam às regras, ou o espetáculo continuará sem plateia”. ressaltou. No Art. 4º, a proposta enfatiza que: “todas as medidas têm caráter obrigatório, cuja inobservância ensejará a aplicação de sanções e que indivíduos flagrados desobedecendo as medidas chamadas permanentes, que tratam de distanciamento e uso correto da máscara, os ambientes de uso coletivo ou compartilhado, poderão ser individualmente responsabilizados”.
De acordo com a proposição, a cada semana epidemiológica, a Secretaria Estadual de Saúde poderá observar, revisar e divulgar os níveis de alerta e risco para a manutenção da regra.
