Tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, um Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a criação de uma plataforma de informação para registro de casos de leishmaniose, leptospirose e esporotricose (transmitida por gatos) e torna a notificação dessas doenças obrigatórias.
De acordo com o PL Nº 001345/2023, de autoria do deputado Romero Albuquerque (União), a plataforma seria gerenciada pela Secretaria Estadual de Saúde – SES para o registro dos casos de zoonoses em animais diagnosticados por médicos veterinários.
O PL determina, ainda, que essa plataforma deverá ser acessível a todos os médicos veterinários registrados no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Pernambuco.
O objetivo é fornecer dados para o mapeamento epidemiológico, para que então sejam adotadas medidas eficazes visando o controle e possível erradicação das doenças. Ainda segundo o projeto, o não cumprimento da notificação compulsória dos casos diagnosticados implica em sanções estabelecidas pela SES, em conjunto com o Conselho Regional de Medicina Veterinária.
A doença transmitida por gatos tem sido amplamente difundida na mídia: a esporotricose, micose que provoca lesões na pele e é causada pelo fungo Sporothrix brasiliensis, está avançando em alguns estados do Brasil, além de ter casos registrados na Argentina, Paraguai, Uruguai e no Chile.
Além do fungo Sporothrix brasiliensis, outro causador da doença é o Sporothrix schenckii, encontrado em plantas, palhas, fragmentos de vegetais e fibras, que tem vitimado agricultores e outros trabalhadores rurais. A situação já vinha chamando a atenção por causa do aumento de casos no Brasil.
Em 10 anos, houve de 162% na taxa de contaminação no Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, passando de 579 (2013) para 1.518 (2022), segundo o Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação).
No entanto, apesar da preocupação, a doença tem tratamento simples. No Recife pode ser feito através do Centro de Vigilância Ambiental, gratuitamente, graças a uma emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil, destinada por Romero Albuquerque (União) para que os animais vítimas do fungo recebam os devidos cuidados.
“É importante destacar que os gatos não são vilões, e sim, vítimas do fungo. Ele, inclusive, se espalha no solo, podendo atingir até mesmo quem faz jardinagem. Assim, continuaremos enxergando a necessidade de protegê-los desse mal, e não virmos os bichinhos como causadores da doença”, defendeu deputado. Romero Albuquerque. O projeto segue agora para avaliação das comissões.
Foto: Divulgação/Alepe
