Senador Fernando Dueire (MDB-PE) defendeu nesta quarta-feira (08) a aprovação do Projeto de Lei 4.759/2025 que cria o Sistema Nacional de Informações, Indicadores e Certificação para a Economia Azul – Sinmea
A Economia Azul trata do uso sustentável dos recursos oceânicos e marinhos para promover crescimento econômico sem prejudicar o meio ambiente. Para o senador, a proposta é estratégica para conciliar desenvolvimento econômico, inovação e sustentabilidade. Ao aprovar esta lei, reafirmamos que proteger o litoral e os oceanos não é incompatível com o crescimento”.
“Ao contrário, é condição essencial para que o desenvolvimento seja sólido, duradouro e socialmente justo. Na medida em que os efeitos das mudanças climáticas se manifestam com mais frequência, tempestades costeiras, elevação do nível de mar, eventos extremos em zonas litorâneas que exigem resiliência e adaptação, o Brasil não pode mais postergar a sua resposta institucional”, declarou.
Ainda de acordo com Dueire, as áreas marítimas são cruciais para o desenvolvimento econômico do país, porque mais de 95% das exportações e importações brasileiras passam pelas rotas marítimas. A região concentra 95% do petróleo e 80% do gás natural produzidos no país.
O projeto também aborda a criação do selo azul das Contas Econômicas do Oceano e da Zona Costeira. Além do Procosta-N, um programa de cooperação federativa voltado à proteção de regiões costeiras vulneráveis.
“O Brasil detém uma das jurisdições oceânicas mais significativas do mundo, com cerca de 5,7 milhões de quilômetros quadrados sob sua soberania, que o coloca entre os países com a maior Amazônia Azul em extensão. Esse território oceânico sustenta riquezas naturais, petróleo, gás, biodiversidade marinha; e abriga ecossistemas costeiros vitais. O uso sustentável dessa vasta área marítima é, portanto, um dos temas centrais para o desenvolvimento estratégico do país”, disse o senador.
Foto – Divulgação/Senado
