Nesta sexta-feira, 8 de março, é celebrado internacionalmente o Dia da Mulher, uma ocasião dedicada à luta pelos direitos do público feminino em busca de mais igualdade e respeito. Em Petrolina, essa data também passará a ser lembrada por mais uma conquista. O prefeito Simão Durando anunciou um projeto de lei para combater o assédio às mulheres em bares e restaurantes da cidade.
O Projeto de Lei _PL enviado para aprovação na Câmara de Vereadores, determina que todos os locais de consumo de alimentos e bebidas de Petrolina, como bares, restaurantes, casas noturnas e pizzarias, deverão criar protocolos para lidar com casos de assédio e risco de violência de gênero.
Os estabelecimentos devem fixar cartazes nos banheiros femininos para que toda mulher em situação de perigo solicite ajuda, através de uma senha, sem colocar sua segurança em risco.
Os responsáveis pelos empreendimentos deverão orientar os funcionários a lidar com a ocorrência e prestar auxílio às vítimas. Por fim, a equipe do estabelecimento irá acionar a Patrulha da Mulher ou a Polícia Militar para acolher a vítima e tomar as medidas de segurança.
De acordo com o Prefeito, o projeto vem para fortalecer a luta das mulheres no combate à violência e incentivar a denúncia de forma segura, ampliando o auxílio adequado à mulher que se sinta em situação de risco. O instrumento jurídico ainda prevê ações de comunicação para divulgar a nova lei e conscientizar a população sobre o protocolo de segurança nos bares e restaurantes.
“Nosso objetivo é o combate e prevenção à violência e ao abuso contra mulheres nesses estabelecimentos, além de promover uma rede de proteção nos casos de agressão ou violação dos direitos. Essa iniciativa vem para identificar, prevenir e enfrentar esse problema”.
“A violência contra a mulher deve ser combatida todos os dias, por meio de todas as iniciativas possíveis e a sociedade deve estar unida por isso. Essa luta é necessária, urgente e diária”, destacou Simão. Durando.
Foto: Prefeitura de Petrolina
