Projeto de Lei Nº 114/2023, do vereador Tadeu Calheiros (Podemos) propõe a aquisição de colchonetes, halteres, anilhas, jump, que segundo o texto, são alguns dos materiais essenciais para a prática de educação física nos espaços públicos do município,
A matéria, que tramita na Câmara do Recife, visa tornar obrigatória a compra e a reposição desses equipamentos pelo poder público. A proposta prevê também que a aquisição e manutenção dos itens deve ser feita de forma gradativa.
O texto diz ainda que o PL tem a finalidade de respeitar as especificações de cada um deles e o seu quantitativo, bem como para se adequar à disponibilidade financeira da Prefeitura. Outros equipamentos indicados no projeto como essenciais são step, super band, tornozeleiras e kettlebell.
“Entendemos que o esporte, além de ser uma atividade física, é um exercício de lazer, e o lazer propicia um bem-estar social, estando, portanto, ambos – esporte e lazer – intimamente relacionados à saúde, física e psíquica, um direito previsto constitucionalmente”, argumenta Calheiros no texto de justificativa da proposição.
Apresentado no dia 22 de maio, o Projeto de Lei Nº 114/2023 aguarda prazo de emendas. Após a análise das comissões da Casa de José Mariano, segue para a apreciação do plenário e, caso seja aprovado, vai para a sanção do prefeito do Recife, João Campos.
Foto – Divulgação/CMR