Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE inscreve a partir desta segunda-feira (16) até 10 de setembro, para a 16ª Semana Nacional de Conciliação. A ideia é resolver, pacificamente, questões de áreas cíveis, como partilha de bens, direito do consumidor, conflitos entre vizinhos, acidentes entre veículos, cobranças de taxas de condomínio e pensão alimentícia, entre outros.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela internet. A iniciativa acontece entre os dias 8 e 12 de novembro em todo o País.
Quem já tem processo em curso, deve realizar a inscrição através do formulário online, ou via contato direto com a Vara onde tramita a ação, para solicitar a inclusão, em pauta. Qualquer pessoa interessada em um acordo, seja na condição de parte autora ou ré, pode solicitar a conciliação com a parte adversa.
Nos casos em que ainda não exista um processo judicial, os interessados devem pedir o agendamento de uma audiência de conciliação em um Centro Judiciário de Solução de Conflitos – Cejusc, mais próximo. Os endereços desses centros podem ser acessados no site do Tribunal. Há sedes na Grande Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão.
Após a solicitação, o processo será analisado pela equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – Nupemec e, se for selecionado, as partes serão informadas sobre dia, hora e formato da audiência ou local onde a sessão de conciliação será realizada.
