Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Instituto de Pesquisas Estratégicas em Relações Internacionais e Diplomacia (IPERID) firmaram, na tarde desta segunda-feira(24), no Palácio da Justiça, um Acordo de Cooperação Técnica.
Iniciativa vai fortalecer as parcerias e ampliar o intercâmbio de conhecimento entre as instituições, consolidando a presença do Tribunal em redes estratégicas internacionais. “Em todo o Brasil, os consulados têm de prestar assistência jurídica”.
“Se um estrangeiro responder algum processo aqui, nós vamos comunicar ao consulado responsável para ele procurar saber se a pessoa recebeu toda a orientação necessária. Queremos abraçar todos os países que possuem consulados em Pernambuco e esse convênio é mais um passo dado nesse sentido”, afirmou o presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto.
A parceria prevê a criação de um cronograma de ações para envolver diversas comarcas e varas do TJPE, bem como a Escola de Magistratura de Pernambuco (Esmape). A colaboração permite a realização de estudos comparativos jurídicos internacionais bem como a aproximações entre os consulados e o Poder Judiciário estadual com vistas à ampliação de capilaridade e inserções por meio dos princípios da cidadania democrática.
“Essa é a casa de Joaquim Nabuco. Um homem internacional de Pernambuco, o primeiro embaixador brasileiro em Washington, nos Estados Unidos, entre 1905 e 1910. É nisso que esse convênio se baseia: na internacionalização das nossas estruturas jurídicas”.
“Esse instrumento promove o intercâmbio de informações entre os quase 40 consulados que estão no Recife”, pontuou Thales Castro, Cônsul Honorário da República de Malta no Recife e presidente do Instituto de Pesquisas Estratégicas em Relações Internacionais e Diplomacia- (IPERID.
Participaram da solenidade, diversos membros de consulados como: a cônsul Honorária da Áustria, Debora Duarte Cordeiro; o cônsul Honorário do Japão, Hiroaki Sano e a vice-cônsul da França, Elsa Sobral.
Também prestigiaram a assinatura do acordo o defensor público-geral da Defensoria Pública de Pernambuco, Henrique Seixas; a assessora especial da Presidência do TJPE, juíza Mariana Vargas; o associado ao Consulado da Eslovênia, Rodrigo Afonso – que veio representando o vice-presidente do IPERID – e Cônsul Honorário da Eslovênia no Estado, Rainier Michael; além do presidente da Associação de Imprensa de Pernambuco (AIP), Múcio Aguiar.
Foto: Paulo Almeida
