TRE-PE DECIDE PELA PERMANÊNCIA DA FEDERAÇÃO PSDB/CIDADANIA NA COLIGAÇÃO DE RAQUEL LYRA
Por quatro votos a três o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recusou a ação judicial apresentada pela Frente Popular e decidiu pela permanência da Federação PSDB/Cidadania na coligação Pernambuco de Coração, da governadora Raquel Lyra (PSD).
A corte acompanhou o voto do relator, desembargador eleitoral Paulo Machado Cordeiro e deferiu o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da coligação em sua composição original. O voto de desempate da matéria foi dado pelo presidente do TRE-PE, Fernando Cerqueira.
Com a decisão, o tempo da coligação da governadora no Guia Eleitoral permanece com quatero minutos e três segundos, conforme foi definido pelo TRE-PE, na última sexta-feira (21). A discordância surgiu após decisões diferentes tomadas no âmbito da federação em Pernambuco. No dia 31 de julho, os diretórios estaduais do PSDB e do Cidadania em Pernambuco decidiram apoiar a reeleição de Raquel Lyra, em convenção conjunta.
Em 5 de agosto, uma comissão interventora do diretório nacional da federação, presidida por Aécio Neves (PSDB) votou, pela anulação da convenção e aprovou a neutralidade nas eleições para o Governo do Estado de Pernambuco. Apesar da decisão nacional, a federação estadual manteve o apoio a Raquel.
A permanência na chapa da atual governadora foi questionada pela Coligação Frente Popular de Pernambuco, do candidato a governador João Campos (PSB), que entrou com uma ação na Justiça Eleitoral. Posteriormente, a campanha da governadora protocolou uma defesa contra a ação e apresentou ao TRE-PE uma nova manifestação para assegurar a permanência da federação na coligação de reeleição.
DEFESA
Após a decisão do TRE-PE proferida na quarta-feira, o advogado Lêucio Lemos, que realizou a defesa da Coligação Pernambuco de Coração, argumentou que o resultado foi o esperado e que o caso poderia ser alinhado internamento pela federação.
“Era o que nós esperávamos. Achavamos que não iria ter tanta discussão, porque, no fundo, a matéria que mais despertou o sentimento do Tribunal foi uma matéria que, ao nosso ver, pode ser discutida exclusivamente no âmbito interno da federação, que é a questão do alinhamento nacional”, afirmou.
O advogado Tomás Alencar, que representou a Frente Popular no julgamento, também comentou o caso e afirmou que a defesa da coligação entrará com um recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).”Nós sempre tivemos otimistas, confiamos no nosso direito, entendemos que a ata do dia 31 ela não poderia ter validade sob hipótese alguma porque ela não foi aprovada pelo órgão nacional.
Foto – Divulgação




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