Mais 12 cidades pernambucanas, além do Recife terão redução no número de cadeiras na Câmara de Vereadores. Isso acontece devido à diminuição populacional registrada pelo último censo de 2022, que impacta diretamente na composição dos legislativos municipais no pleito deste ano.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) estão atuando para garantir que o número de vagas nas câmaras municipais do Estado esteja de acordo com os dados da pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Informações são do Blog da Folha.
Na capital pernambucana, por exemplo, a população caiu de 1,5 milhão (censo de 2010) para 1,488 milhão, reduzindo o número máximo de vereadores de 39 para 37. Outras cidades, como Ipubi, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos e São Bento do Una, também enfrentaram diminuições que resultaram na redução do número de vereadores.
A PRE abriu um Procedimento Preparatório Eleitoral para acompanhar a atualização das Leis Orgânicas Municipais em relação à quantidade máxima de vereadores, proporcional à população de cada cidade. Essa medida visa prevenir que municípios com redução populacional desde o último censo mantenham um número de vereadores desatualizado para as próximas eleições.
A Constituição Federal determina que o número de vereadores seja proporcional à população, variando de 9 a 55 vereadores conforme o tamanho do município.
JUSTIÇA ELEITORAL
Os ofícios enviados pela Justiça Eleitoral são procedimentos padrão, mas este ano são influenciados pelos novos dados populacionais. As respostas das Câmaras irão alimentar o sistema de registro de candidaturas, e ajudar os partidos na formação das listas de candidatos.
As câmaras têm até o dia 10 de julho para enviar as informações solicitadas. As ações do TRE-PE e da PRE visam assegurar que as eleições de 2024 reflitam com precisão as mudanças demográficas capturadas pelo censo de 2022, garantindo que a representação nas Câmaras Municipais seja adequada à população atual de cada cidade.
Confira as outras 12 cidades que registraram declínio populacional, com reflexos na composição das Casas Legislativas:
– Água Preta: de 13 para, no máximo, 11 vereadores
– Carpina: de 17 para, no máximo, 15 vereadores
– Ipubi: de 13 para até 11 vereadores
– João Alfredo: de 13 para 11 vereadores
– Joaquim Nabuco: de 11 para 9 vereadores
– Lagoa dos Gatos: de 11 para 9 vereadores
– Mirandiba: de 11 para 9 vereadores
– Saloá: de 11 para 9 vereadores
– Santa Cruz: de 11 para 9 vereadores
– São Bento do Una: de 15 para 13 vereadores
– Triunfo: de 11 para 9 vereadores
– Vicência: de 13 para 11 vereadores
Foto – Divulgação/CMR
