Poder 360
O ano de 2025 será de mudanças na presidência dos tribunais Superiores e também na composição de várias Cortes. No Superior Tribunal Militar – STM, três ministros se aposentarão compulsoriamente. No Tribunal Superior Eleitoral – TSE, Isabel Gallotti deixa cargo de ministra titular. NTribunal Superior do Trabalho – TST, Aloysio Corrêa da Veiga deve deixar o tribunal e, para o Superior Tribunal de Justiça – STJ o presidente Lula (PT) deverá fazer duas indicações.
Será o ano com o maior número de aposentadorias no STM em cinco anos. Três ministros deixarão seus postos por estarem completando 75 anos de idade. São eles: o advogado José Coêlho Ferreira, atual vice, deixa o tribunal em 11 de abril; o general do Exército Marco Antônio de Farias deixa o tribunal em 25 de outubro e o general do Exército Odilson Sampaio Benzi deixa o tribunal em 20 de novembro.
O último magistrado que deve se aposentar compulsoriamente, aos 75 anos, é o então presidente da Corte de agosto de 2022 a março de 2023, o general Lúcio Mário de Barros Góes. Góes completou a idade limite em 22 de dezembro de 2024, portanto estará deixando a composição de ministros.
No seu lugar, foi aprovada a indicação, pelo presidente Lula, do general do Exército Guido Amin Naves. Em julho de 2022, o ministro Luis Carlos Gomes Mattos, também enquanto presidente do STM, despediu-se do Tribunal compulsoriamente em razão da aposentadoria. Antes dele, o ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos deixou o Tribunal em 2021, tendo sido eleito presidente em 2019.
Até meados de 2015, o prazo para a aposentadoria obrigatória era ao completar 70 anos. A regra foi atualizada com a aprovação da PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 88 pelo Congresso. Conhecido como PEC da Bengala, o projeto estendeu o limite para a aposentadoria compulsória em 5 anos, tornando obrigatória a aposentadoria aos 75
Foto: Sérgio Lima/Poder 360
