TSE ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE IMPACTO DA PANDEMIA NAS ELEIÇÕES

Tribunal Superior Eleitoral – TSE abriu nesta sexta-feira (19),  consulta pública sobre os impactos da pandemia nas eleições municipais deste ano. Entidades da sociedade civil, órgãos públicos, associações e quaisquer grupos interessados poderão enviar contribuições pelo site do tribunal até o dia 30 deste mês. 

  Ao preencher o formulário eletrônico, o interessado deverá fazer um resumo histórico sobre a entidade que representa e anexar a manifestação por escrito, que poderá tratar sobre a convocação de mesários, realização das convenções partidárias, propaganda eleitoral, organização dos locais de votação, prestação de contas dos candidatos e diplomação dos eleitos.

As sugestões serão analisadas por comitê um formado por diversas áreas do TSE, que vai elaborar um relatório final até 15 de julho. Inicialmente, as eleições municipais estavam previstas para outubro. No entanto, o Congresso Nacional discute a mudança por causa do avanço da pandemia do novo coronavírus no país. O adiamento é discutido com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede – AP).  Fonte: Agência Brasil

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