Vereador Samuel Salazar (MDB) assegurou que será publicada uma lista de espera aos pacientes do SUS, que aguardam qualquer procedimento de saúde. A relação vai informar a data de solicitação do procedimento, posição do paciente na fila e uma estimativa do prazo de espera.
O projeto de Lei neste sentido, 6/2021 tramita na Câmara Municipal do Recife e aguarda o parecer das comissões da Casa, para a votação em plenário. “Um dos objetivos do projeto é coibir que a ordem de inscrição das filas seja desrespeitada, por meio de interferência indevida de agentes públicos, visando benefícios próprios ou de terceiros”, justificou Salazar.
De acordo com o Parlamentar, o Sistema Único de Saúde – SUS deve publicar e atualizar em seu portal oficial essa lista, de maneira específica para cada modalidade de procedimento. Segundo a norma, a divulgação das informações deve observar o direito à privacidade do paciente, que só poderá ser identificado pelo número do Cartão Nacional de Saúde – CNS)
