Deputados repercutiram na reunião ordinária desta segunda-feira (04), na Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe a aprovação, por unanimidade, do parecer final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e do Plano Plurianual (PPA) na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Casa.
A PLOA e o PPA da governadora Raquel Lyra (PSDB) receberam 1.329 e 91 emendas parlamentares, respectivamente, segundo explicou a presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB). A previsão é de que os projetos sejam votados no plenário da Alepe nesta terça-feira (05). Caso aprovado, o orçamento para Pernambuco em 2024 é de R$ 49,5 bilhões.
Tanto a PLOA quanto o PPA são formulados pelo Poder Executivo, neste caso, pelo Governo de Pernambuco. Na LOA, a governadora Raquel Lyra determina em detalhes as despesas e as receitas de Pernambuco para o ano seguinte. O PPA, por sua vez, é dividido em planos e ações é revisto anualmente.
Por ser relatora-geral do orçamento, Débora Almeida passou a presidência da reunião extraordinária do colegiado ao vice-presidente de Finanças, o deputado Lula Cabral (Solidariedade), na manhã desta segunda-feira (04).
À tarde, na tribuna, Lula Cabral disse que o consenso a que o grupo chegou é uma vitória para os pernambucanos. “Com isso, tranquilizamos o Governo do Estado de Pernambuco que no ano que vem certamente terá o seu orçamento, verbas destinadas para tocar as obras que foram prometidas em campanha.
“Eu fico feliz e digo que hoje foi um momento histórico em Pernambuco a aprovação da PLOA e do PPA, que não mostra uma vitória do Legislativo pelo Executivo, muito pelo contrário, representa uma vitória de todo o povo pernambucano”, declarou.
A fala do Parlamentar foi uma referência ao imbróglio na Comissão de Finanças na reunião do dia 22 de novembro. A presidente do colegiado e a maioria dos deputados presentes se desentenderam sobre a apreciação dos pareces parciais dos projetos orçamentárias. O assunto chegou a plenário e foi motivo de embate entre o presidente da Alepe, o deputado Álvaro Porto (PSDB) e a deputada Débora Almeida.
O líder do governo, deputado Izaías Régis (PSDB)) utilizou a tribuna para agradecer aos colegas deputados das Comissões de Finanças, de Constituição, Legislação e Justiça e da de Administração Pública pela aprovação da PLOA e do PPA.
“Tenho que agradecer a todos os deputados independentemente de oposição ou situação. Nós fizemos o nosso papel. (…) A nossa governadora Raquel Lyra com certeza vai executar o orçamento de acordo com o dispositivo que está no orçamento”.
Foto – Divulgação/ Alepe