Tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, Projeto de Lei nº 2717/2025, que autoriza a distribuição gratuita de spray de pimenta para mulheres vítimas de qualquer forma de violência ou tentativa de feminicídio. De autoria do deputado Joel da Harpa (PL), a proposta busca criar uma medida prática e acessível de proteção imediata para mulheres, em situação de risco.
O texto prevê a entrega do spray de extratos vegetais – popularmente conhecido como spray de pimenta – de forma gratuita às mulheres que comprovarem renda individual de até dois salários mínimos. A retirada poderá ser feita em delegacias e órgãos vinculados à segurança pública estadual.
Segundo o parlamentar, o dispositivo tem potencial para oferecer uma resposta rápida diante de uma situação de agressão. “O spray de pimenta tem uso prático e possibilita que as mulheres se desvencilhem imediatamente de seus agressores para buscar socorro em momentos de violência iminente”, explicou Joel da Harpa.
A medida já foi adotada em outros estados, como o Distrito Federal e o Piauí e pode, segundo o autor, contribuir para a proteção de mulheres que ainda aguardam o deferimento de medidas legais. “As mulheres vítimas de violência frequentemente enfrentam dificuldades para se proteger durante o processo de denúncia”.
“E muitas vezes, se encontram em uma situação de vulnerabilidade, antes que as medidas legais, como as protetivas de urgência, sejam aplicadas. “Queremos garantir a segurança imediata e proporcionar uma ferramenta eficaz para defesa pessoal”, acrescentou Joel da Harpa. O projeto aguarda apreciação nas comissões da Assembleia Legislativa.
Foto: Roberto Soares/Alepe
