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Supremo Tribunal Federal – STF tem 16 ministros aposentados que recebem R$ 46.366,19 de remuneração bruta mensal. Ao somar todas as aposentadorias, a União gasta, por mês, R$ 741.859,04 com os magistrados. As informações são do Portal da Transparência do STF.
Com a aposentaria do ministro Roberto Barroso, que acontece neste sábado (18) – como anunciou no dia 9 de outubros- se não tivesse antecipado a saída do tribunal, poderia permanecer no cargo até 2033, quando completará 75 anos, idade da aposentadoria compulsória.
Dos magistrados aposentados, quatro foram indicados por João Figueiredo, o último presidente da ditadura militar. São eles: Néri da Silveira, de 93 anos; Francisco Rezek, 81 anos; Octavio Gallotti, 94 anos e Sydney Sanches, de 92 anos. O último a se aposentar foi Sanches, em 2003.
No governo militar não havia a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça) do Senad -CCJ . A prática foi estabelecida pela Constituição de 1988. Nesse processo, o indicado passa por uma audiência pública na comissão, seguida de uma votação secreta. Caso tenha maioria simples favorável, o nome segue para o plenário do Senado, em que o indicado precisa de maioria absoluta de votos (ou seja, 41 senadores favoráveis à nomeação).
Desde a redemocratização, todas as indicações foram aceitas pela Casa Alta. Depois de Figueiredo, 1 ministro foi indicado pelo ex-presidente José Sarney, quatero por Fernando Collor, dois por Fernando Henrique Cardoso, cinco por Lula e 1 por Dilma Rousseff.
Ao longo dos três mandatos, Lula nomeou 10 magistrados à Suprema Corte, sendo o presidente com o maior número de indicações ao STF desde 1988. Com a saída de Barroso, serão 17 ministros aposentados. O valor gasto nas remunerações será de R$ 788.225,23
Foto: Carlos Moura/SCO STF
