Mês: junho 2020

PROJETO DE LEI PREVÊ AUXÍLIO INTERNET PARA INSCRITOS NO CADÚNICO

Milhões de brasileiros de baixa renda que ainda não têm acesso à internet poderão começar a receber  um auxílio neste sentido, segundo  prevê o Projeto de Lei 3501/2020, do deputado Felipe Carreras (PSB/PE). O valor do benefício, voltado para famílias cadastradas no CadÚnico, será definido em ato do Poder Executivo.  Os beneficiários do Auxílio Internet …

PRESIDENTE ANUNCIA O NOME DO NOVO MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (25), através de rede social a nomeação do professor Carlos Alberto Decotelli, para assumir o Ministério da Educação. Ele vai ocupar  o cargo deixado por Abraham Weintraub.   “Informo a nomeação do professor Carlos Alberto Decotelli da Silva para o cargo de Ministro da Educação. Decotelli é bacharel em …

PCR CONSEGUE LIMINAR QUE GARANTE SIGILO DOS DADOS DE QUEM PAGAR IPTU ANTECIPADO

Prefeitura do Recife conseguiu na Justiça, autorização para manter em sigilo os nomes dos beneficiários do desconto pelo pagamento antecipado do IPTU. A decisão foi dada pelo desembargador, Jovaldo Nunes, depois que a gestão municipal entrou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) contra acórdão do Tribunal de Contas do …