Câmara de Vereadores do Recife aprovou nesta terça-feira (23), em primeira discussão, Projeto de Lei do vereador Fred Ferreira (PL), que proíbe o uso de linguagem neutra nas unidades de ensino das redes pública e privada da capital pernambucana..
A pauta aprovada com um placar apertado de 15 a 13 votos e três abstenções, ainda irá voltar para uma segunda votação, sem data definida. Durante a sessão houve embate e muita em torno de temas relacionados à identidade de gênero. Ao longo das últimas semanas, o parlamento municipal ganhou visibilidade devido ao projeto.
O maior alvo das críticas foi o autor do projeto, Fred Ferreira, que se defendeu das observações feitas por Ivan Moraes (PSol) e Liana Cirne (PT).
“Será que os senhores e as senhoras estão tão preocupados assim com a gramática, ou apenas querem polemizar a questão? Será que estamos falando aqui de inclusão ou de exclusão ao adotar o uso dessa linguagem?”, retrucou Fred.
A medida, que visa a afetar escolas públicas municipais e as escolas privadas do Recife prevê punições que vão da advertência à suspensão do alvará de funcionamento. Editais de concursos da administração municipal e os demais estabelecimentos públicos municipais provedores de ensino, informação e cultura também são mencionados pelo projeto como alvos da proibição.
As novidades, defendidas em geral por apoiadores de uso da chamada linguagem neutra, busca introduzir no vocabulário palavras como “todes” como variação possível de “todos” e “todas”, para demarcar a neutralidade de gênero.
“Eu acredito que a língua portuguesa tenha modificações durante o tempo. Mas a gente não pode impor a [vontade da] minoria para a maioria”, disse o Parlamentar em seu discurso. “A gente sabe que o nosso posicionamento aqui tem uma seriedade muito grande.
Neste momento, temos que ter uma tomada de posição – não pelo lado da minoria ou da maioria, mas para lutar e usar aquilo que é certo, pelo que a gramática da língua portuguesa nos ensina”.
O Vereador disse ainda, em um segundo momento da reunião plenária, que a matéria não pretendia “atingir a gramática da Língua Portuguesa, mas apenas defender as crianças” da influência de uma minoria que quer essa flexibilização.
Fred Ferreira também questionou o argumento usado por outros vereadores dizendo que o projeto era contra a linguagem inclusiva. “Será que é mesmo inclusiva? Acho que ela exclui”. E acrescentou que 98% das pessoas ouvidas numa pesquisa de opinião “não quer essa linguagem neutra e só 1% da população é não binária”.
“Eu tenho certeza de que quem é contra o PL quer apenas polemizar e jogar para suas bases”, disse. Ele lembrou ainda, que projetos de lei semelhantes também são debatidos em diversas casas legislativas. “Quer dizer que todas as casas legislativas do país, que estão debatendo esse assunto estão erradas? Repito que temos que proteger as crianças e esse é o meu posicionamento”, pontuou Fred Ferreira.
Foto: Guga Matos/CMR
