O Governo Federal restringiu a exportação de seringas e agulhas. Desde o dia 1º, a Secretaria de Comércio Exterior – Secex, órgão ligado ao Ministério da Economia, passou a exigir uma licença especial para autorizar a venda dos produtos para o exterior.
Medida foi determinada a partir da atualização do anexo 2 da MP, portaria nº 19 , que dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação. O Ministério da Saúde confirmou neste domingo (03), que pediu ao Ministério da Economia a interrupção “provisória” da exportação das seringas e agulhas.
Em nota, a pasta informou que o objetivo é garantir “os insumos necessários para, somando às necessidades habituais do SUS, viabilizar a ampliação da oferta de seringas e agulhas para atender ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Ccovid-19”.
A Saúde afirmou que os produtos serão comprados “de forma legal pela pasta, dentro do parâmetro de preços praticados no período”. .De acordo com a pasta, os postos de vacinação contam com estoque “satisfatório” de seringas, mas não entrou em detalhes sobre a quantidade. “Estes insumos, inclusive, podem ser utilizados para dar início à vacinação de forma célere e segura”.
Em perfis oficiais nas redes sociais, a pasta negou que tenha fracassado no processo de compra dos insumos e classificou as notícias veiculadas como falsas. “O processo de compra de seringas e agulhas pelo Ministério da Saúde está ocorrendo de forma regular e dentro do trâmite legal”, diz a Pasta em nota. A previsão do governo federal é assinar os contratos ainda em janeiro.”
