COVID-19: GOVERNADORES PEDEM AO PRESIDENTE PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE

Por meio de ofício, governadores de 17 Estados pediram ao presidente Jair Bolsonaro a prorrogação por mais 6 meses do estado de calamidade pública no Brasil.

 O Decreto em vigor, assinado pelo Chefe do Executivo, vence em 31 de dezembro e foi assinada em razão da pandemia. O decreto viabiliza o aumento de gastos públicos e desobriga o cumprimento de metas fiscais.

Uma eventual extensão do decreto de calamidade precisa passar pelo crivo do Congresso Nacional. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse em novembro, que não vê motivo para que a Casa Legislativa autorize a ampliação da medida de emergência.

Apresentamos proposta de prorrogação, por mais 180 dias, do reconhecimento do estado de calamidade pública, uma vez que essa medida asseguraria a continuidade de ações de proteção àqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social e que necessitam de auxílios correspondentes neste momento”, escrevem os gestores estaduais na carta a Bolsonaro.

Os governadores que assinam o documento são: Wellington Dias (Piauí); Waldez Góes (Amapá); Rui Costa (Bahia); Camilo Santana (Ceará); Renato Casagrande (Espírito Santo); Ronaldo Caiado (Goiás); Flavio Dino; (Maranhão); Mauro Mendes (Mato Grosso); Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul); Romeu Zema (Minas Gerais); João Azevedo (Paraíba); Ratinho Júnior (Paraná); Paulo Câmara (Pernambuco); Cláudio Castro (Rio de Janeiro; em exercício); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte);
Carlos Moisés (Santa Catarina) e Belivaldo Chagas (Sergipe).

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