Quem teve o Auxílio Emergencial, negado pode, entrar com pedido de contestação do resultado, a partir da próxima segunda-feira (22), por meio da Defensoria Pública do seu município,. Medida foi anunciada nesta quarta-feira (17). pelo Ministério da Cidadania. Segundo a pasta, será preciso apresentar documentos que comprovem a elegibilidade do recebimento do benefício.
Um acordo de cooperação técnica neste sentido, foi assinado entre o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni e o defensor Público-Geral Federal, Gabriel Faria Oliveira. “Com a ação, é possível solucionar o caso dessas pessoas por meio administrativo, sem ser necessário o processo de judicialização”, disse o ministério em nota.
“O acordo que firmamos permite que a Defensoria Pública, que está em todos os estados, possa dar essa assistência, que é gratuita, ao cidadão. O cidadão vai buscar o seu direito e, caso esteja dentro do que a lei determina, receberá o auxílio”, disse Onyx Lorenzoni. O defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, disse que o acordo é estratégico para dar a chance de que os casos sejam analisados individualmente, de forma gratuita.
