Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe aprovou duas propostas do Poder Executivo que reestruturam as carreiras de profissionais da rede estadual de ensino. Além do reajuste no piso salarial de professores, foi dado aval à expansão das vagas para professores de música, intérpretes de Libras e brailistas.
Na última segunda, as matérias já haviam sido aprovadas nos colegiados de Justiça, Finanças e Administração Pública. Conforme estabelece o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2052/2024, vencimento base dos professores vai aumentar de R$ 4.420,55 para R$ 4.580,57, para docentes com jornada de 200 horas mensais, e de R$ 3.315,41 para R$ 3.435,43, para aqueles com jornada de 150 horas mensais.
A proposição também redefine gratificações para diferentes profissionais da Educação. Os parlamentares registraram o fato de a proposta ter sido construída em conjunto com as categorias representadas no Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco – Sintepe. “Esse é um momento importante do diálogo entre governo e categoria. Apresento parecer favorável à aprovação”, expressou o relator, deputado João Paulo(PT).
Presidente da comissão, Waldemar Borges (PSB) ressaltou que a negociação prévia evita desgastes. “Depois de um ano e meio de gestão, parece que o Palácio do Campo das Princesas entendeu que a construção coletiva é o melhor caminho. É por isso que o projeto está sendo aprovado por unanimidade nas comissões e o mesmo deve acontecer em Plenário”, avaliou.
O outro texto aprovado foi o Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 2035/2024, que cria 112 vagas de professor de Música – nível superior e extingue 36 vagas de nível médio-técnico. A proposta também prevê a abertura de 222 vagas para professores intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e 70 para brailistas. O relator dessa proposta foi o deputado William Brigido (Republicanos).
Foto -Divulgação/Alepe
