Prefeitura de Olinda, por meio da Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo – Sepactur segue, com as inscrições abertas para o Chamamento Público Nº 001/2026, destinado ao credenciamento de pareceristas (pessoas físicas e microempreendedores individuais – MEIs), que atuarão na avaliação técnica de projetos culturais do município
. O prazo termina na próxima segunda-feira (27), às 18h, e as inscrições são gratuitas, por meio do site cultura.olinda.pe.gov.br. O banco de pareceristas terá validade de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período. A primeira atuação dos profissionais credenciados será na análise dos projetos inscritos nos editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que serão publicados pela Prefeitura de Olinda.
Podem se inscrever brasileiros maiores de 18 anos, residentes em Pernambuco, e MEIs sediados no Estado há pelo menos um ano, com atuação comprovada em um ou mais dos 24 segmentos culturais previstos no edital, entre eles artes plásticas, música, patrimônio cultural, cultura popular e arte inclusiva. Cada candidato poderá concorrer em até cinco segmentos culturais.
Não poderão participar servidores da Sepactur, seus parentes até o segundo grau, nem autores ou integrantes de equipes de projetos culturais. A seleção será realizada com base na análise de currículo e documentação comprobatória, considerando critérios como experiência em comissões de avaliação, atuação na área cultural, formação acadêmica e capacitação em arte inclusiva.
Também há pontuação adicional para políticas afirmativas, contemplando pessoas com deficiência, pretas ou pardas, povos originários, mulheres, comunidade LGBTQIAPN+, idosos, residentes em Olinda e candidatos que nunca atuaram como pareceristas.
Os profissionais serão convocados conforme a demanda de cada edital, em sistema de rodízio. A remuneração será de R$ 1.000 para análise de até dez projetos, com acréscimo de R$ 100 por projeto excedente, até o limite de R$ 5 mil por edital. A participação em reuniões de socialização por videoconferência também será remunerada, no valor de R$ 200 por dia.
O resultado preliminar será divulgado em até 30 dias após o encerramento das inscrições, com prazo de cinco dias úteis para interposição de recursos. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail cicloartolinda@gmail.com. O edital completo e o formulário de inscrição estão disponíveis em cultura.olinda.pe.gov.br.
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