Foto: Agência Brasil/Divulgação
O ex-presidente Michel Temer saiu em defesa da adoção de sistema semipresidencial no Brasil – no qual o presidente da República dividiria as funções da administração pública, com a figura de um “primeiro-ministro escolhido pelo Congresso Nacional”.
Na avaliação dele, esse sistema de governo poderia equilibrar as decisões políticas, pois tanto o Executivo quanto o Legislativo teriam responsabilidade, e diminuiriam o nível de instabilidade entre as instituições, visto que a possibilidade de impeachment do presidente está sempre em voga no Parlamento.
Declaração aconteceu durante um evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), nesta segunda-feira (14), Temer revelou que ficou perto de apresentar um projeto de semipresidencialismo ao Congresso, durante o seu mandato à frente do Palácio do Planalto, entre 2016 e 2018. A proposta, segundo ele, foi elaborada com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mas não evoluiu.
Para o Ex-presidente, a maior vantagem de um regime semipresidencial no País seria a possibilidade de troca de governo de maneira menos turbulenta do que um impeachment. Ele ponderou que os processos que retiraram Fernando Collor e Dilma Rousseff da chefia do Executivo deixaram traumas institucionais que precisam ser evitados.
“Nós temos 33 anos desse sistema (presidencial), desde a Constituição Federal de 1988, que é um tanto jovem ainda, e já tivemos dois impeachments. E, nesse momento, só se fala em impeachment. E não tenham dúvida que quando chegar o próximo presidente falar-se-á, novamente, em impeachment”.
É uma coisa que “pegou moda”. Não tem jeito. No presidencialismo, há a tal instabilidade e, a todo momento, há pedido de impedimento. Você precisa evitar traumas institucionais, e no semipresidencialismo que estamos propondo isso é evitável”, afirmou.
Temer destacou que uma eventual troca de governo no regime semipresidencial seria mais natural, pois caberia à maioria parlamentar ditar os ritmos. “Se o governo tiver maioria parlamentar, ele se mantém. Se ele perder a maioria, ele cai. Mas cai com muita naturalidade. Forma-se um novo governo com muita naturalidade e até com razoável elegância política, algo que, nos últimos tempos, não temos tido muito”.
De acordo com Temer, um dos ganhos para o País com a implementação de um sistema semipresidencialista seria a diminuição da quantidade de partidos políticos. Como seria formulada uma base de apoio e uma de oposição ao governo, diferentes siglas partidárias poderiam se unir em uma única legenda, ao longo do tempo.
O Ex-presidente ainda ponderou que, o regime presidencialista em vigor no País já pressupõe que o presidente tenha amplo apoio dentro do Congresso para conseguir governar, caso contrário, não conseguirá aprovar matérias que são de interesse do Executivo. Entretanto, destacou que, a construção dessa maioria é marcada por interesses, o que é propício para um clima de instabilidade política.
