Governo Federal zerou o Imposto de Importação de mais 61 produtos para o combate ao Covid-19. Portaria neste sentido foi publicada nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União – DOU.
Semana passada já havia zerado a alíquota de importação de 50 produtos, incluindo itens como: luvas médico-hospitalares, álcool em gel, máscaras cirúrgicas, termômetros clínicos, etc..
Entre os medicamentos sem impostos de importação estão, a cloroquina e hidroxicloroquina, já em teste no tratamento da infecção pelo novo coronavírus.
Por razões de interesse público, o Brasil também suspendeu os direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de seringas descartáveis e de tubos de plástico, para coleta de sangue.
A medida inclui kits para testes de coronavírus, equipamentos e aparelhos farmacêuticos e médico-hospitalares, cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e imunoglobulina, entre outros itens.
A redução a zero das alíquotas inclui, álcool etílico, cloreto de sódio puro, oxigênio e dióxido de carbono medicinais. Produtos como, água oxigenada, lençóis de papel, luvas de proteção, esterilizadores e agulhas também integram a lista.
Ainda estão inseridos, equipamentos de oxigenação e de intubação, aparelhos de respiração artificial, termômetros, instrumentos e aparelhos para diagnóstico.
Nova lista foi elaborada pelos Ministérios da Saúde e da Economia, em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Ela abrange 51 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM .
