Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes,, na Região Metreopolitana, anunciou, nesta sexta-feira (23), a ampliação do prazo para a análise das propostas do mérito cultural (pareceristas) da Lei Paulo Gustavo (LPG0, para até o dia 15 de março.
De acordo com agestão, medida resulta na extensão de todas as fases desta lei, proporcionando mais tempo para a avaliação minuciosa das contribuições culturais. A LPG) representa um importante instrumento de apoio financeiro para impulsionar a cultura local, com mais de R$ 5,2 milhões disponíveis para serem repassados aos projetos aprovados.
Para acompanhar o calendário e demais informações relacionadas à LPG Jaboatão, os interessados podem acessar o portal www.viver.jaboatao.pe.gov.br e as redes sociais da Prefeitura. Qualquer dúvida ou solicitação de esclarecimento pode ser encaminhada para o e-mail: leipaulogustavo@jaboatao.pe.gov.br.
| FASE/PERÍODO | DATA/PRAZO |
| Análise das propostas do mérito cultural (Pareceristas) | De 23 de fevereiro a 15 de março de 2024 |
| Resultado preliminar do mérito cultural | 20 de março de 2024 |
| Recursos do resultado preliminar | 21 a 27 de março de 2024 |
| Resultado Final do Mérito Cultural | 28 de março de 2024 |
| Entrega do conjunto de documentos dos habilitados | 01 a 12 de abril de 2024 |
| Resultado Final dos Habilitados/Beneficiários | 16 de abril de 2024 |
| Repasse de Recursos para os Beneficiários | 17 de abril a 17 de maio de 2024 |
Foto – Divulgação
