JURÍDICO DE ALVINHO PORTO ACIONA O MPPE CONTRA CANDIDATA, EM QUIPAPÁ

Coligação  composta pelos  partidos: DEM, Podemos, PSD, PSC, PTB, MDB e PSDB  –  da chapa de oposição liderada pelo candidato a prefeito  de Quipapá , Alvinho Porto , encaminhou  denúncia  ao  Ministério Público,  INSS e à Justiça do Trabalho, contra a candidata  Lucemar Dias  (PP) .

    O documento  alenca  uma série de irregularidades  cometidas  pela candidata, que  segundo  juristas  podem enquadrá-la  em crimes de falsidade documental previdenciária, fraude processual e falsidade ideológica. Denúncia aponta que, Lucemar Dias,  concorrente a prefeitura  do município  teria tentado se aposentar indevidamente a partir de contratos trabalhistas forjados. “As irregularidades observadas no processo são tão gritantes que  há, inclusive,  contratos simultâneos firmados em Quipapá e na Cidade de Olinda, além de  um processo trabalhista com litígio simulado entre ela e um dos empregadores”.

  “Na busca pela aposentadoria, Lucemar apresentou, na carteira de trabalho, contrato firmado, entre 1994 e 2010, como gerente de uma farmácia de Quipapá, pertencente a Plínio Sérgio Costa Chapoval.  Acontece que, entre 2007 e 2015, a carteira de trabalho da candidata tem registrado também um contrato com a Conserbens Ltda. –  (Top Service), de Olinda.  Ou seja, entre os anos de 2007 e 2010,  a prefeiturável  esteve contratada por duas empresas distintas com sedes separadas por 180 quilômetros” diz o texto.

  Denúncia  afirma ainda  que,  em 1994, ano do início do suposto contrato com a farmácia, Lucemar era primeira-dama de Quipapá, tendo assumido, no período, secretarias municipais. Também entre 2007 e 2012, quando, segundo ela informa, estava atuando na Conserbens, a candidata ocupava, novamente, o cargo primeira-dama de Quipapá, tendo, mais uma vez, comandado diversas pastas na gestão.  O tempo trabalhado nos dois empregos alegados coincide com fases em que ela estava exercendo cargos públicos.  “A situação evidencia a tentativa de fraude”.

Na investida pela obtenção do benefício, Lucemar chegou a entrar com ação trabalhista contra o proprietário da farmácia, Plinio Sérgio Chapoval. Ao que tudo indica, o processo litigioso teria sido simulado com o intuito de convencer a Previdência a reconhecer o tempo supostamente trabalhado por ela na farmácia.  Segundo informações da própria Justiça do Trabalho, a reclamante e o reclamado desapareceram após o juiz solicitar documentos a ambos (contracheques, registros de ponto, etc.). Com isso, o processo foi encerrado. E, obviamente, não foi constatado nenhum indício de que Lucemar tenha trabalhado na farmácia.

 

  Importante frisar, destaca o documento,  que,  “Plínio Chapoval foi um dos muitos presos na Operação Gênesis, iniciativa do Ministério Público de Pernambuco que, em 2019, investigou a ação de uma quadrilha que desviou pelo menos R$ 18 milhões na contratação de serviços pela Prefeitura de Quipapá. Na época, Chapoval era secretário de Infraestrutura do município.  “A ligação dela com Chapoval –  nome que sempre exerceu cargos da atual gestão municipal confirma que a candidata, ao contrário do que ela diz, tem apoio e divide o palanque com o prefeito Cristiano Martins (PSB). “Mostra também que a associação de Lucemar com Plínio Chapoval extrapola o âmbito político, se estendendo, como visto, a investidas fraudulentas”.

  As informações sobre a investida da  candidata  do PP sobre a Previdência têm tido grande repercussão em Quipapá.   Moradores da cidade  ficaram chocados  com a notícia. “Nos bastidores da campanha há informações de que o impacto maior tem ocorrido diante do fato de Lucemar cometer crimes para tentar receber um dinheiro que sai dos cofres públicos e que faria falta a quem necessita de verdade”.

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